Política de Privacidade

01 · Visão geral

Aplicação e identificação do controlador

Esta Política se aplica ao site, à plataforma web e aos demais canais oficiais do Estudo Planejado. Ela explica como tratamos dados pessoais de visitantes, usuários cadastrados, assinantes e pessoas que entram em contato conosco.

O controlador dos dados é o Estudo Planejado, responsável pelas decisões sobre as finalidades e os meios essenciais do tratamento descrito neste documento.

02 · Coleta

Dados que podemos tratar

Os dados variam conforme os recursos utilizados e podem incluir:

• Cadastro e autenticação: Nome, e-mail, credenciais protegidas, tokens de acesso e informações necessárias para confirmar sua identidade e manter a sessão ativa.
• Estudos e conteúdo: Planos de estudo, editais, disciplinas, tópicos, simulados, histórico, flashcards, respostas e demais conteúdos inseridos por você.
• Assinatura e cobrança: Plano escolhido, situação da assinatura, identificadores da Stripe, faturas e eventos de pagamento. Não armazenamos o número completo do cartão.
• Uso e segurança: Endereço IP, data e hora, dispositivo, navegador, registros técnicos, ações realizadas e sinais usados para segurança e prevenção de abuso.
• Atendimento: Mensagens, solicitações, feedbacks e informações enviadas quando você fala com nosso suporte ou usa canais integrados.
• Inteligência artificial: Comandos, contexto de estudo e conteúdo necessário para gerar questões, flashcards ou outras respostas solicitadas por você.

Recebemos esses dados diretamente de você, automaticamente durante o uso da plataforma ou de prestadores que participam da operação, como o processador de pagamentos.

03 · Uso responsável

Como e por que usamos os dados

Tratamos dados pessoais somente quando existe uma finalidade legítima e uma base legal aplicável, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, quando ele for necessário.

04 · Recursos de IA

Tratamento em funcionalidades de inteligência artificial

Quando você solicita uma geração por inteligência artificial, enviamos aos provedores contratados apenas o conteúdo e o contexto necessários para produzir a resposta. Evite inserir dados pessoais sensíveis, segredos, documentos de terceiros ou qualquer informação que não seja necessária à atividade de estudo.

As respostas podem ser armazenadas com sua conta para compor o histórico e permitir o funcionamento do recurso. Não utilizamos decisões exclusivamente automatizadas para restringir direitos, aprovar crédito ou produzir efeitos jurídicos sobre você.

05 · Operadores

Com quem os dados podem ser compartilhados

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário com:

• Stripe, para processar pagamentos, assinaturas, prevenção de fraude e gestão do Portal de cobrança;
• provedores de hospedagem, banco de dados, armazenamento, segurança e monitoramento técnico;
• serviços de e-mail, comunicação e atendimento utilizados para entregar mensagens ou responder solicitações;
• provedores de inteligência artificial, exclusivamente para executar funcionalidades solicitadas pelo usuário;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos.

Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas compatíveis com a LGPD e exigimos salvaguardas adequadas ao tratamento e à transferência internacional.

06 · Ciclo de vida

Retenção, anonimização e exclusão

Mantemos dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para entregar o serviço. Depois disso, determinados registros podem ser conservados para cumprir obrigações legais e fiscais, resolver disputas, prevenir fraude ou exercer direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Quando a conservação deixa de ser necessária, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura. Solicitações de exclusão serão avaliadas conforme as hipóteses de retenção permitidas pela legislação.

07 · Proteção

Segurança e resposta a incidentes

Aplicamos controles técnicos e organizacionais proporcionais aos riscos, incluindo restrição de acesso, proteção de credenciais, registros de segurança, atualizações e cópias de recuperação quando aplicável. Nenhum sistema é absolutamente imune; se ocorrer incidente relevante, adotaremos medidas de contenção e faremos as comunicações exigidas pela legislação.

Você também participa da segurança: Use uma senha exclusiva, não compartilhe links de acesso e nos avise imediatamente se perceber atividade desconhecida na sua conta.

08 · LGPD

Seus direitos como titular

Nos limites e condições previstos na LGPD, você pode solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
• portabilidade, conforme regulamentação aplicável;
• informações sobre compartilhamento;
• revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
• oposição a tratamento irregular e revisão de decisões automatizadas.

Para proteger sua conta, podemos solicitar informações suficientes para confirmar sua identidade. O exercício de um direito é gratuito, mas determinadas solicitações podem não ser atendidas quando houver fundamento legal para a conservação ou quando o pedido afetar direitos de terceiros.

09 · Navegação

Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, segurança, preferências e funcionamento da plataforma. Caso passemos a usar tecnologias opcionais de publicidade ou rastreamento, esta Política será atualizada e apresentaremos os controles de consentimento exigidos.

10 · Atualizações

Mudanças nesta Política

Podemos atualizar este documento para refletir alterações legais, operacionais ou nos recursos da plataforma. A data da versão vigente será sempre indicada no início da página. Quando uma mudança for relevante, poderemos comunicar pelos canais disponíveis antes de sua entrada em vigor.

11 · Fale conosco

Contato de privacidade

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre dados pessoais, escreva para o e-mail de suporte do Estudo Planejado.

Controlador: Estudo Planejado.

Ao enviar uma solicitação, descreva o pedido com clareza e informe o e-mail associado à sua conta.